| Projeto: |
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PL 535 05/06/1996 (ver documento) |
| Processo: |
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01-535/1996
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| Promulgação: |
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LEI 12.305 de 16/04/1997 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA CELSO PINTO DIAS, A VIELA 5 LOCALIZADA NA RUA QUIXERAMOBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA / ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) / CELSO PINTO DIAS ( VIELA ) / CINCO ( VIELA ) / DENOMINACAO / JARDIM NORDESTE / LOGRADOURO PUBLICO / QUIXERAMOBIM ( RUA ) / VIELA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1562-1996
ver documento Urb2400-1996
ver documento Educ2515-1996
ver documento Fin0012-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 05/06/1996 | Encaminhado em 11/06/1996 | | CCJ | Recebido em 12/06/1996 | Encaminhado em 20/06/1996 | | LEG3 | Recebido em 20/06/1996 | Encaminhado em 27/06/1996 | | CCJ | Recebido em 27/06/1996 | Encaminhado em 12/08/1996 | | URB | Recebido em 12/08/1996 | Encaminhado em 02/12/1996 | | EDUC | Recebido em 02/01/1997 | Encaminhado em 03/01/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 06/01/1997 | Encaminhado em 04/03/1997 | | ATM | Recebido em 10/03/1997 | Encaminhado em 10/03/1997 | | FIN | Recebido em 10/03/1997 | Encaminhado em 20/03/1997 | | LEG3 | Recebido em 20/03/1997 | Encaminhado em 16/04/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 16/04/1997 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 20/03/1997
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 584/1996 de 24/06/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/07/1996 atraves do(a) OF. ATL 191/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 238/1996
Oficio CMSP 45/1997 de 03/04/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/04/1997. Motivo: PROMULGADO |